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Ana Paula GomesAna Paula Gomes, Advogado

Publicações

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Ana Paula Gomes, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Petição para uso do Sniper - CNJ

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _____ DA COMARCA DE ____________/UF Processo nº: (número) Exequente: Fulano de Tal Executado(a): Ciclano de Tal Fulano de Tal , já devidamente...
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Modelo · há 3 anos

Ficha de Atendimento - Cliente Trabalhista

FICHA DE ATENDIMENTO - CLIENTE TRABALHISTA DADOS PESSOAIS: Nome:_________________________________________ Nacionalidade:_____________ Estado civil:_____________________ RG:_________________________...
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Artigo · há 3 anos

Comentário sobre a Lei 14.311/22

COMENTÁRIO SOBRE A Lei 14.311 DE 09/03/2022 QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA Introdução As gestantes já podem retornar ao trabalho presencial? O que...
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Modelo · há 3 anos

Ação Previdenciária de Revisão de Aposentadoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXX (COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL - IDOSO) FULANO DE TAL, qualificação completa, vem à presença, de Vossa...
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Artigo · há 3 anos
Minha empresa está com dívidas. Posso desfazer a sociedade?

Minha empresa está com dívidas. Posso desfazer a sociedade?

Esse tipo de situação normalmente gera muitas dúvidas para os empresários, no entanto, com o advento da Lei Complementar 147/2014, o procedimento para desfazer uma sociedade se tornou bem mais...
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Modelo · há 3 anos

Petição Inicial – Assédio moral – Dano moral

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX , brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº....
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Modelo · há 3 anos

Ficha de Atendimento - Cliente Previdenciário

FICHA DE ATENDIMENTO A CLIENTE - DIREITO PREVIDENCIÁRIO (1) Dados do cliente Nome do segurado: ________________________________________ Nome do dependente (se for o caso):...
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Modelo · há 3 anos

Modelo de Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ______________________ ( Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF) AUTOR, qualificação, portador da Cédula de...
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Modelo · há 3 anos
Modelo de Petição Completa - Inicial FGTS

Modelo de Petição Completa - Inicial FGTS

Atualização das Planilhas Indicamos a melhor planilha, elaborada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, acesse pelo link abaixo, mensalmente atualizada: https://www2.jfrs.jus.br/fgts-net/...
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Modelo · há 3 anos
Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários

Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários

A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um negócio jurídico translativo e aleatório, que manifesta-se através de ESCRITURA PÚBLICA. Através dela os herdeiros vendem ou doam seus direitos hereditários...
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